Uma pergunta que circula na internet diz respeito à isenção do IPVA para os idosos em 2023.
Apesar da grande busca por informações sobre esse tema, a resposta é negativa: os idosos não têm direito à isenção do IPVA exclusivamente por causa de sua idade.
Entretanto, existem algumas condições específicas relacionadas à terceira idade que podem abrir caminho para a isenção do IPVA. Mas quando é que os idosos podem pleitear a isenção do IPVA?
Quando idosos têm isenção do IPVA?
A isenção do IPVA é um direito concedido a determinados grupos e deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do estado onde o veículo foi registrado.
DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A ISENÇÃO
Algumas doenças permitem a obtenção da isenção do IPVA, incluindo condições como:
- Artrite reumatoide;
- Amputação;
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Mastectomia;
- Parkinson e outras doenças degenerativas;
- Escoliose;
- Hérnia de Disco;
- Poliomielite e outras doenças neurológicas;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla.
Como solicitar a Isenção?
Para solicitar a isenção, geralmente é necessário acessar o site da Sefaz do estado e seguir o processo online.
Mas, os documentos necessários e o procedimento exato podem variar. Após acessar o site, siga para a seção "ISENÇÃO E DISPENSA" e escolha a categoria que se aplica ao seu caso, seguindo os passos. Você precisará criar um cadastro de usuário e completar as etapas indicadas.
QUAIS OS CASOS HÁ ISENÇÃO?
Além disso, a legislação prevê isenções, imunidades e dispensas no pagamento do IPVA em diversas situações, tais como:
Isenção
- Taxistas e profissionais de mototáxi;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas.
Dispensa
A dispensa do pagamento do IPVA ocorre em situações diferentes, geralmente relacionadas à perda da propriedade do veículo, incluindo:
- Furto ou roubo;
- Baixa permanente;
- Leilão do veículo como sucata;
- Desaparecimento ou perda do veículo;
Situações como sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa quando há investigação e inquérito policial.