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ISENÇÃO IPVA: IDOSOS possuem direito à ISENÇÃO do IPVA em 2023? Saiba como solicitar a isenção

Para solicitar a isenção, geralmente é necessário acessar o site da Sefaz do estado e seguir o processo online.

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Lorena Lins

Publicado em 11/10/2023 às 15:26 | Atualizado em 11/10/2023 às 16:36
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Idoso paga IPVA? Tire suas dúvidas nesta matéria
Idoso paga IPVA? Tire suas dúvidas nesta matéria - Pexels

Uma pergunta que circula na internet diz respeito à isenção do IPVA para os idosos em 2023.

Apesar da grande busca por informações sobre esse tema, a resposta é negativa: os idosos não têm direito à isenção do IPVA exclusivamente por causa de sua idade.

Entretanto, existem algumas condições específicas relacionadas à terceira idade que podem abrir caminho para a isenção do IPVA. Mas quando é que os idosos podem pleitear a isenção do IPVA?

Quando idosos têm isenção do IPVA?

A isenção do IPVA é um direito concedido a determinados grupos e deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do estado onde o veículo foi registrado.

DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A ISENÇÃO

Algumas doenças permitem a obtenção da isenção do IPVA, incluindo condições como:

  • Artrite reumatoide;
  • Amputação;
  • Acidente Vascular Cerebral (AVC);
  • Acidente Vascular Encefálico;
  • Mastectomia;
  • Parkinson e outras doenças degenerativas;
  • Escoliose;
  • Hérnia de Disco;
  • Poliomielite e outras doenças neurológicas;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla.

Como solicitar a Isenção?

Para solicitar a isenção, geralmente é necessário acessar o site da Sefaz do estado e seguir o processo online.

Mas, os documentos necessários e o procedimento exato podem variar. Após acessar o site, siga para a seção "ISENÇÃO E DISPENSA" e escolha a categoria que se aplica ao seu caso, seguindo os passos. Você precisará criar um cadastro de usuário e completar as etapas indicadas.

QUAIS OS CASOS HÁ ISENÇÃO?

Além disso, a legislação prevê isenções, imunidades e dispensas no pagamento do IPVA em diversas situações, tais como:

Isenção

  • Taxistas e profissionais de mototáxi;
  • Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
  • Motoristas de vans escolares;
  • Proprietários de máquinas agrícolas.

Dispensa

A dispensa do pagamento do IPVA ocorre em situações diferentes, geralmente relacionadas à perda da propriedade do veículo, incluindo:

  • Furto ou roubo;
  • Baixa permanente;
  • Leilão do veículo como sucata;
  • Desaparecimento ou perda do veículo;

Situações como sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa quando há investigação e inquérito policial.

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