Os critérios avaliados para a concessão da aposentadoria por invalidez são fundamentais para garantir o benefício aos trabalhadores que se encontram em condição de incapacidade
1. Incapacidade total e permanente:
Esse é o requisito essencial. Significa que o indivíduo não tem condições físicas ou mentais de exercer qualquer atividade laboral de maneira eficaz e produtiva
A análise é feita por um Perito Médico do INSS, considerando a avaliação médica, laudos e documentos
2. Carência de 12 meses:
Geralmente, são necessários 12 meses de contribuição para se qualificar para a aposentadoria por invalidez. Porém, em situações como doenças graves ou incapacidade resultante de acidente, a carência pode ser dispensada
3. Qualidade de segurado:
Manter a qualidade de segurado é essencial para receber o benefício. Mesmo quem interrompe as contribuições ainda mantém essa qualidade por um período determinado, chamado de Período de Graça
Quanto às doenças da coluna que podem levar à aposentadoria por invalidez, é importante destacar que não basta apenas a presença da doença para garantir o benefício
O crucial é se a condição incapacita totalmente e permanentemente o trabalhador
Existem algumas das principais doenças da coluna que podem levar à aposentadoria por invalidez
1. Hérnia de Disco:
Provoca pressão nos nervos ao redor da coluna, resultando em dor intensa, formigamento e limitações nos movimentos
2. Osteofitose (Bico-de-papagaio)
Caracterizada pelo crescimento ósseo anormal na coluna, sendo uma resposta do corpo para estabilizar a região
3. Discopatia Degenerativa:
Deterioração dos discos intervertebrais, causando dor, rigidez e redução da mobilidade
4. Protusão Discal:
Desgaste do disco entre as vértebras, pressionando os nervos e gerando dor, dormência e fraqueza
5. Cervicalgia:
Dor na coluna cervical, resultando em rigidez e falta de mobilidade no pescoço
6. Desvios da Coluna (Escoliose, Lordose e Cifose):
Alterações estruturais na coluna, causando desconforto, restrição de movimentos e dor
7. Espondilite Anquilosante:
Inflamação crônica nas articulações da coluna, levando à dor persistente, rigidez e limitação da mobilidade
É importante ressaltar que cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, considerando a incapacidade resultante da doença e sua interferência na capacidade de trabalhar
Recomenda-se buscar orientação profissional para entender os direitos e procedimentos em casos de incapacidade por doenças da coluna