Conhecido como gratificação natalina, décimo terceiro salário de 2023 será pago pelos empregadores em até duas parcelas, segundo o calendário estabelecido por lei
Aos que optarem pelo pagamento em parcela única, a data-limite será a correspondente à primeira parcela
Assegurado para todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, em 2023, as parcelas do décimo terceiro devem ser creditadas no final do mês de novembro e dezembro
Já para aposentados e pensionistas do INSS, houve uma antecipação das parcelas para maio e junho
O calendário de pagamento do décimo terceiro salário é estabelecido da seguinte forma:
Primeira parcela: até 30 de novembro (sem descontos). Segunda parcela: até 20 de dezembro (com desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS))
Além disso, é possível realizar o pagamento em parcela única (considerando o prazo da primeira parcela) ou associá-lo ao período de férias, mediante solicitação prévia ao empregador
Como é feito o cálculo?
Além disso, é possível realizar o pagamento em parcela única (considerando o prazo da primeira parcela) ou associá-lo ao período de férias, mediante solicitação prévia ao empregador
O resultado é multiplicado pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se alguém trabalhou nove meses ganhando R$ 1.320, divide-se esse valor por 12, obtendo R$ 110, e multiplica-se pelo tempo trabalhado
Assim, para nove meses, o décimo terceiro será de R$ 990, sem descontos
O pagamento integral do décimo terceiro ocorre para quem trabalha de janeiro a dezembro ou durante a licença maternidade. No caso de afastamento por licença médica, o benefício é proporcional ao tempo trabalhado
No entanto, em demissões por justa causa, o empregador fica desobrigado de efetuar o pagamento do benefício
Como calcular o valor da segunda parcela?
A segunda parcela do décimo terceiro salário sofre dedução do INSS e Imposto de Renda, e é possível calcular esses descontos usando nossa calculadora de salário líquido
O primeiro passo é calcular o desconto do INSS, pois esse valor é necessário para calcular o desconto do Imposto de Renda
Para realizar esses cálculos, utilize novamente o último salário bruto recebido em novembro, ou seja, a remuneração registrada na carteira, ou uma proporção correspondente aos meses trabalhados na empresa
No caso do cálculo do décimo terceiro proporcional, divida o salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados
Se houve um aumento entre o pagamento da primeira parcela e da segunda, todo o reajuste será aplicado na segunda parcela. Dessa forma, não há risco de perda financeira se você optou por receber a primeira parcela antecipadamente
Portanto, considerando um salário mensal de R$ 5.000, o décimo terceiro salário líquido será de R$ 4.119,14 após os descontos. Adicionalmente, também podem ser deduzidos da segunda parcela valores correspondentes a pensão alimentícia, caso se aplique