Quem trabalha CLT já está se perguntando: “Que dia é o quinto dia útil do mês de novembro?”. Afinal, o pagamento do salário cai até o quinto dia útil para a maior parte dos trabalhadores dos setores público e privado. Contudo, a data nem sempre coincide com o dia 5 do mês em questão.
AO VIVO JC FM
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece no artigo 459 que o pagamento dos salários devem ser efetuados pelo contratante até o quinto dia útil de cada mês. Considera-se como dia útil os dias de segunda a sábado, excluem-se os feriados e domingos.
Que dia é o quinto dia útil de novembro de 2023?
O dia 07, uma terça-feira, é o quinto dia útil de novembro. Isso ocorre por conta do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 02, que não é considerado um dia útil. Também não é computado o primeiro domingo de novembro, o dia 05.
Dessa forma, os pagamentos dos salários referentes ao mês de outubro devem ser realizados até o dia 07 de novembro. O atraso no pagamento pode acarretar em atuação do empregador e pagamento de indenização ao trabalhador.